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Anatel e Senacon investigam se operadoras não repassaram redução do ICMS aos clientes

A VIA\W tem especialistas técnicos e jurídicos para te apoiar no entendimento e avaliação dessas mudanças e como elas impactam os seus custos de Telecom.

“Em meio ao esforço para baixar a inflação, a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) em telecomunicações ainda não foi repassada para os consumidores por parte das empresas. As operadoras tinham se comprometido a fazer os repasses, mas não confirmaram que a devolução seria integral e para todos os tipos de planos.
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) investiga operadoras de telefonia, que mesmo após a lei federal ter entrado em vigor no dia 23 de junho em vários estados, não repassaram a queda de impostos aos seus clientes.

A Anatel informou que já foram identificados diversos casos em que o repasse da redução do ICMS não foi feito. E afirmou que ainda está “apurando a dimensão total do volume da questão para então avaliar as medidas sancionatórias a serem tomadas”.

Fonte: https://www.mobiletime.com.br/noticias/24/08/2022/anatel-e-senacon-investigam-se-operadoras-nao-repassarem-reducao-do-icms-aos-clientes/